[26166]   
Indice de legislação da Província da Guiné / org. Narana Pondorinata Dirvorer. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 30-C|Soc. Geog. Lx.

[37358]   
Índice de legislação da Província da Guiné 1900 a 1957. - Bissau : Imprensa Nacional, 1958. - 334 p.. - Publicada nos Bolerins Oficiais da Província da guiné: organizado por Manara Pondorinata Sirvoicar
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: EA 153/C/D|Soc. Geog. Lx.

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[389656]   
CARDOSO, Higino Lopes
Guiné Bissau índice de legislação 1975 a 2005 / org. Higino Lopes Cardoso ; ed. Faculdade de Direito de Bissau. Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 689 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação 1975-2005 | Guia | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,1|ISCTE

[320831]   
CASTRO, Manoel Joaquim Gonçalves de
Indice dos boletins officiaes da provincia da Guiné dos annos de 1897 a 1909 / Manoel Joaquim Gonçalves de Castro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1912. - 96 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: P814|CLP Goa